POLITICA DE PRIVACIDADE

 

EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Almeida, Cunha e Chaves, Lda. (doravante, “ACCLDA”) disponibiliza e administra este Website com o objetivo de centralizar e fornecer acesso público à informação referente à sua atividade, produtos e serviços prestados. O material nele contido é constituído por informações que se pretendem permanentemente exactas e atualizadas, salvo erros técnicos. Está porém por vezes ligado a sítios externos sobre os quais a ACCLDA não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

É objetivo deste website minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. Todavia, determinados dados ou informação nele contidos podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos não isentos de erros, com a consequência de não se poder garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço por causa de tais problemas. A ACCLDA não assume qualquer responsabilidade por tais problemas, quer surjam na sequência da consulta deste website quer na sequência da consulta de quaisquer sítios externos a ele ligados.

PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE AUTOR

O conteúdo deste website está protegido por Direitos de Autor, Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial ao abrigo da Lei Portuguesa e das leis da União Europeia e convenções internacionais, não podendo ser utilizado fora das condições aqui admitidas. O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações ou símbolos existentes neste website desde que expressamente consentido pela ACCLDA, exclusivamente para uso pessoal ou público desde que não tenham finalidades lucrativas ou ofensivas, devendo contudo referir sempre a fonte de informação. O logotipo da ACCLDA deve ser utilizado sempre que se pretenda incluir noutras páginas informação que é disponibilizada aqui, devendo referenciar-se a ligação a este website.

Relativamente aos websites externos para onde o nosso website faz ligações, deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou feita referência à fonte conforme as respectivas declarações de direitos de autor dos seus titulares.

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Ao facultar os seus dados pessoais o Utilizador consente na recolha e tratamento dos mesmos pela ACCLDA. A ACCLDA tratará os dados pessoais do Utilizador de acordo com a respetiva legislação de proteção de dados pessoais em vigor e com a finalidade de gestão do Website, nos termos previstos na Política de Privacidade, que poderá aceder e consultar a qualquer momento através da seguinte ligação Política de Privacidade;

A ACCLDA poderá utilizar cookies no âmbito do Website, sendo que os cookies utilizados poderão também implicar o tratamento dos seus dados pessoais. Poderá aceder e consultar a Política de Cookies a qualquer momento através da seguinte ligação Política de Cookies;

AVISOS, MODIFICAÇÕES E CANCELAMENTO DE POLÍTICAS

A ACCLDA pode alterar, actualizar ou revogar, a qualquer momento, a totalidade ou partes dos AVISOS LEGAIS mesmo que não seja exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis. Todas as alterações e atualizações entrarão em vigor após a sua publicação nesta página do website. Desta forma, desta forma aconselhamos a consulta regular desta secção do nosso website, a fim de se manter actualizado com os nossos Avisos Legais.

QUESTÕES E SUGESTÕES

Se tiver quaisquer dúvidas ou questões sobre as nossos Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do e-mail geral@acclda.pt, ou por carta para a morada Almeida, Cunha e Chaves, Lda – Cavernães 3505-111 Viseu.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Este Website é considerado pela ACCLDA como serviço público, sendo também considerada pública a informação nele contida. Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.

 

A NOSSA POLÍTICA

Todos os utilizadores têm o direito à proteção dos seus dados pessoais. A Almeida, Cunha e Chaves, Lda. (doravante, “ACCLDA”) respeita o direito dos utilizadores à informação sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais.
A ACCLDA garante que os dados pessoais são tratados em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais em vigor.
A visita ao nosso website, por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer informação pessoal que identifique o Utilizador. No entanto, a utilização de determinados conteúdos, funcionalidades ou serviços poderá implicar a disponibilização pelos Utilizadores de dados pessoais.
Este website foi concebido para que a recolha e utilização dos seus dados pessoais seja mínima e não exceda o intuito original para o qual foram recolhidos.
 

RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

– Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados pela ACCLDA apenas para fins estritamente ligados ao uso deste website, dos seus serviços e à aquisição de produtos e/ou serviços. No entanto, os seus dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento que estejam enquadradas dentro dos limites destas utilizações.
– Sempre que executa um processo de preenchimento de formulários, recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, password, endereço de e-mail, morada e número de telefone), apenas para efeitos de melhoria da experiência do utilizador, registo de clientes ou de tratamento de pedidos de informação.
– Os dados serão ainda tratados para dar resposta aos pedidos de contacto e esclarecimento, às reclamações, bem como aos comentários ou sugestões apresentadas pelos Utilizadores.
– Sempre que solicita a assistência de serviço recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo: nome, endereço de e-mail) com o objectivo de lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente que sejam relevantes para este website e para a assistência.
– A ACCLDA assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros, atuais e exatos.
– Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros quando absolutamente necessário ou estes intervenham no processo solicitado.
– O Utilizador aceita receber comunicações de marketing por parte da ACCLDA e/ou parceiros e autoriza o tratamento dos dados pessoais para ações de marketing , bem como a sua comunicação a outras empresas ou Parceiros para estes efeitos, podendo estas comunicações ser feitas através de sms, email/newsletter ou telefone.
 

PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

– Pelo tempo da duração de contratos estabelecidos entre a ACCLDA e o Utilizador.
– O consentimento para o envio de ofertas comerciais é válido até ao cancelamento do consentimento.
 

DIREITO DE ACESSO

É garantido o acesso do titular dos dados à informação que lhe diga diretamente respeito, podendo solicitar a sua correção, aditamento ou eliminação, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos, mediante contacto direto ou por escrito dirigido à ACCLDA através de e-mail ou por carta.
 

DIVULGAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros que prestem serviços específicos, como entidades externas contratadas pela ACCLDA. Qualquer divulgação será realizada sem ultrapassar o propósito para o qual os seus dados pessoais foram recolhidos e posteriormente tratados. Adicionalmente, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para:
– Cumprir leis aplicáveis;
– Responder a inquéritos judiciais e governamentais;
– Estar em conformidade com processos legais válidos;
– Proteger os direitos ou propriedade da ACCLDA.
Acima de tudo, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem ser informada ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, exceto nos casos previstos neste documento.
 

MEDIDAS DE SEGURANÇA

– A ACCLDA desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais dos Utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
– Uma das medidas de segurança adoptadas é a aquisição e instalação de um certificado SSL passando desta forma, o nosso website, de prefixo http:// para prefixo HTTPS:// o que garante a encriptação das transmissões de dados entre o computador do Utilizador e os nossos servidores.
– É, no entanto, da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o computador que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, deverá estar ciente que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco dos dados pessoais serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado.
– No entanto, note-se que sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas ou em que o computador que está a utilizar não reunir as condições de segurança, os seus dados poderão circular sem segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
 

COOKIES

O nosso website utiliza cookies de forma a garantir que o utilizador tenha a melhor experiência possível em cada visita ao nosso website ou no âmbito da gestão e operação do mesmo. Poderá saber mais consultando a nossa Política de Cookies através da ligação Política de Cookies.
 

CENTRO DE ARBITRAGEM

Em cumprimento do Artigo 18.º da Lei 144/2105, informa-se que o consumidor para a resolução alternativa de litígios deve contactar a Almeida, Cunha e Chaves, Lda. através do email geral@acclda.pt ou a seguinte entidade competente de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL):

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Campus de Campolide
1099-032 Lisboa
http://www.cniacc.pt/

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em http://www.consumidor.gov.pt/.

RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS EM LINHA

A Comissão Europeia criou a plataforma de RLL para resolução alternativa de litígios entre consumidores e comerciantes, relativos a contratos de venda ou de serviços em linha, ou seja, aqueles em que o comerciante, ou o seu intermediário, oferece, num sítio web ou através de outros meios eletrónicos, bens ou serviços que o consumidor encomenda no mesmo sítio web ou através de outros meios eletrónicos.

Para mais informações consulte a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha: https://webgate.ec.europa.eu/

 

AVISOS, MODIFICAÇÕES E CANCELAMENTO DE POLÍTICAS

A ACCLDA pode alterar, actualizar ou revogar, a qualquer momento, a totalidade ou partes dos AVISOS LEGAIS mesmo que não seja exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis. Todas as alterações e atualizações entrarão em vigor após a sua publicação nesta página do website. Desta forma, desta forma aconselhamos a consulta regular desta secção do nosso website, a fim de se manter actualizado com os nossos Avisos Legais.
 

QUESTÕES E SUGESTÕES

Se tiver quaisquer dúvidas ou questões sobre a forma como a ACCLDA procede ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do e-mail geral@acclda.pt, ou por carta para a morada Almeida, Cunha e Chaves, Lda – Cavernães 3505-111 Viseu.